Renove sua casa com Graffiare Tintas

1. DA REALIZAÇÃO

1.1 A Rádio e Televisão FELUSP – LTDA., sociedade limitada com sede na cidade de Canoas, na Avenida Farroupilha, 8001, prédio 16, 4º andar, São José, CEP: 92425-900, Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 91.802.702/0001-44, empresa que atua com o nome fantasia MIX FM POA, por seu representante legal está realizando a promoção “Renove sua casa com Graffiare Tintas”. Esta promoção é voluntária e gratuita, de livre acesso às pessoas interessadas em participar e não está vinculada a nenhum tipo de aquisição de produtos ou serviços, nem qualquer modalidade de sorte ou álea.

1. O prêmio consiste em uma (01) lata de dezoito (18) litros de tinta acrílica fosca da cor de preferência do(a) ganhador(a). 

1. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR
   1. A presente promoção é aberta ao público em geral, podendo participar as pessoas Físicas, maiores de 18 anos, residentes no Rio Grande do Sul, respeitados os termos e condições estabelecidas neste regulamento.
   2. É vedada a participação de funcionários, bem como de seus familiares, da rádio MIX FM POA, de empresas relacionadas, ou quaisquer pessoas diretamente envolvidas com esta promoção.
   3. A participação na presente promoção é voluntária, gratuita e implica na aceitação total e irrestrita dos termos e condições do presente regulamento.
   4. O participante deverá ler e aceitar este regulamento e, por tal ato, submetendo-se de forma irretratável e irrevogável a todos os respectivos termos e condições.

1. COMO PARTICIPAR
   1. Entre os dias 25/08/2021 a 01/09/2021, até às 17h, os interessados em participar da promoção deverão ler o regulamento, acessar o Instagram da Mix FM POA (https://www.instagram.com/mixfmpoa) e seguir as instruções do post da promoção: seguir o perfil da Mix FM POA (@mixfmpoa) e o perfil da Graffiare Tintas (@graffiaretintas); e marcar nos comentários o @ de um(a) amigo(a).
   2. Quaisquer participações fora do período disposto em 3.1, acima, estará imediatamente desclassificada.
   3. O participante deverá ter seu perfil na rede social em modo público durante o período da promoção.
   4. A MIX FM POA reserva-se no direito de desclassificar ou excluir os participantes cuja conduta demonstre estar manipulando dolosamente a operação do concurso, bem como os participantes que tentarem fraudar ou burlar as regras estabelecias neste regulamento.
   5. A MIX FM POA reserva-se no direito de desclassificar as inscrições que não preencham os requisitos previstos nos itens anteriores ou em qualquer outra disposição deste regulamento, independentemente de qualquer comunicação prévia.

1. DO PRÊMIO
   1. Será contemplado um (01) ganhador, com a premiação que consta no item 1.2 deste regulamento. O resultado da promoção será obtido através de ferramenta online.

1. DA ENTREGA DA PREMIAÇÃO
   1. O resultado da promoção, com o nome do(a) ganhador(a), será divulgado no dia 01/09/2021, no site da Mix Porto Alegre, no post da Promoção no Instagram e no Programa Cafezinho.
   2. A produção da MIX FM PORTO ALEGRE entrará em contato com o(a) ganhador(a) para prestar informações quanto à premiação. O prêmio deverá ser retirado na loja da Graffiare Tintas, que fica localizada na Avenida do Forte, 1133, Vila Ipiranga, em Porto Alegre (RS), mediante agendamento de dia e horário por parte da Graffiare Tintas. É indispensável a apresentação de documento de identidade nacional, válido em todo território brasileiro.
   3. A premiação não inclui mão de obra.
   4. A MIX FM POA não se responsabiliza pelo cancelamento da promoção por parte dos organizadores, não cabendo, portanto, qualquer forma de ressarcimento. 
   5. O prêmio oferecido não poderá, em hipótese alguma, ser trocado por dinheiro ou por qualquer outro bem, produto ou serviço, consoante a previsão do parágrafo 3º do artigo 1º da Lei n.º 5.768/71.
   6. Igualmente o prêmio não poderá ser transferido à terceiros ou sucessores.
   7. Caso o vencedor descumpra ou não preencha qualquer uma das condições/requisitos previstas neste regulamento, será desclassificado e outro será escolhido em seu lugar, pelo mesmo critério de escolha, conforme especificado no item 4.1.

1. CONDIÇÕES GERAIS
   1. Não será devida qualquer indenização ou reembolso de qualquer valor ao participante, seja por sua desclassificação ou outro motivo.
   2. O participante declara e concorda desde já que, sendo contemplado, assinará um termo de entrega de prêmio, através do qual concederá a mais ampla e total quitação à empresa promovente.
   3. A simples participação na presente Promoção implicará no integral reconhecimento das condições e aceitação irrestrita deste regulamento, bem como, presumir-se-á a condição de que o participante ganhador não possui qualquer impedimento fiscal, legal ou outro que os impeça de receber e/ou usufruir o prêmio ganho.
   4. Em momento algum poderá a realizadora ser responsabilizada por inscrições perdidas, atrasadas, enviadas erroneamente, incompletas, incorretas, inválidas ou imprecisas, nem por problemas, falhas ou funcionamento técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, de telecomunicações, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento de inscrições, incluindo, mas não se limitando, a transmissão imprecisa de inscrições ou falha da realizadora em recebê-las, em razão de problemas técnicos, congestionamento na internet ou no site ligado a este concurso, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).
   5. As dúvidas e controvérsias porventura originadas entre os participantes serão dirimidas pela Comissão Organizadora e suas decisões serão soberanas e irrecorríveis.
   6. A participação nesta promoção implica a aceitação total e irrestrita de todos os itens deste regulamento.
   7. A empresa promovente se reserva o direito de cancelar e/ou bloquear o acesso dos participantes, a qualquer momento e sem prévio aviso, caso seja constatado que este pratique ou venha a praticar algum ato ou mantenha ou venha a manter conduta que: (I) viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, (II) contrarie este Regulamento, e (III) viole os princípios da moral e dos bons costumes.
   8. Serão automaticamente excluídos os participantes que tentarem fraudar ou burlar as regras estabelecidas neste regulamento, ou que se recusem a assinar o recibo de entrega do prêmio.
   9. Serão excluídos aqueles participantes que de qualquer modo, forma ou habilidade, utilize boots, computadores e demais técnicas, para ganhar vantagem frente aos demais participantes.
   10. Quaisquer dúvidas advindas desse Regulamento deverão ser dirimidas no foro da Comarca da Capital do Estado do Rio Grande do Sul com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
   11. À divulgação, condução, participação, premiação, bem como qualquer ato/fato decorrente desta promoção aplicar-se-á a legislação brasileira.

Canoas, 25 de agosto de 2021. RÁDIO FELUSP LTDA.